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Wallace Souza e as câmeras que chegavam primeiro

Manaus · 1996 a 2010

Manaus, cena de crime na periferia

RESUMO PRELIMINAR

Em Manaus, um programa policial de TV chegava às cenas de crime antes da polícia. Em 2009, a investigação apontou o apresentador, Wallace Souza, como mandante de parte das mortes.

1996: estreia em Manaus o Canal Livre, programa policial de fim de tarde apresentado por Wallace Souza, ex-policial civil. A câmera vai aos bairros pobres, mostra corpos, prisões e tiroteios, e a audiência cresce ano a ano.

Anos 1990: a equipe do programa ganha fama por uma habilidade estranha. Em vários casos, o carro da reportagem estaciona na cena do crime antes da viatura. O apresentador, no estúdio, pede pena de morte para traficantes e aponta nomes ao vivo.

1998: Wallace Souza se elege deputado estadual pelo Amazonas com a fama do programa. Os irmãos Carlos e Fausto Souza, também apresentadores do Canal Livre, seguem o mesmo caminho na política.

2002 e 2006: Wallace é reeleito. Na eleição de 2006, fica entre os deputados estaduais mais votados do estado, com o programa ainda no ar.

2008: a Polícia Civil do Amazonas prende o ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, conhecido como Moa. Ele passa a colaborar com a investigação e descreve um grupo que, segundo seu depoimento, matava sob encomenda e avisava a equipe de TV antes de a polícia saber do corpo.

2009: o inquérito aponta Wallace Souza como mandante de homicídios de rivais ligados ao tráfico de drogas, crimes que o próprio Canal Livre levava ao ar. O Ministério Público do Amazonas apresenta denúncia contra ele. O filho, Rafael Souza, é preso na mesma investigação.

Ainda em 2009: a Assembleia Legislativa do Amazonas cassa o mandato de Wallace por quebra de decoro parlamentar, e ele perde o foro no Tribunal de Justiça. O apresentador nega tudo e diz ser vítima de perseguição política.

27 de julho de 2010: Wallace Souza morre num hospital de São Paulo, aos 51 anos, antes de qualquer julgamento.

A seção I mostra do que ele foi acusado, quem mais respondeu no processo e onde o caso parou em cada esfera.

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I  O Caso

I, Um réu que o júri nunca viu

Entre o fim dos anos 1990 e 2008, homens ligados ao tráfico em bairros da periferia de Manaus foram mortos a tiros, e alguns desses corpos apareceram primeiro no Canal Livre, programa da TV Rio Negro apresentado pelo deputado estadual Wallace Souza. Em 2009, a polícia disse que o apresentador mandava matar parte dessas pessoas.

A acusação tinha três frentes. A primeira: homicídios encomendados de rivais no comércio de drogas. A segunda: tráfico de drogas, com o grupo disputando pontos de venda. A terceira: formação de quadrilha (o crime de se associar a três ou mais pessoas para cometer crimes, hoje chamado associação criminosa).

Cada etapa teve nome próprio. Não houve flagrante contra Wallace: o caso nasceu do depoimento de Moacir Jorge Pessoa da Costa, preso em 2008, e de interceptações telefônicas (grampos autorizados pela Justiça) feitas pela Polícia Civil. Em 2009, o inquérito terminou com o indiciamento do deputado, e o Ministério Público do Amazonas ofereceu a denúncia.

Enquanto era deputado, Wallace tinha foro por prerrogativa de função (o direito de ser julgado direto por um tribunal, por causa do cargo). O caso dele corria no Tribunal de Justiça do Amazonas. A cassação pela Assembleia, em 2009, mandou o processo para a vara criminal comum e abriu caminho para o pedido de prisão.

Wallace ficou foragido por alguns dias e depois se apresentou. Com a saúde abalada por problemas cardíacos e hepáticos, obteve autorização para tratamento fora do Amazonas. Morreu em São Paulo em 27 de julho de 2010, e a causa informada pela família foi parada cardíaca.

Hoje, a esfera penal contra Wallace Souza está encerrada: a morte extingue a punibilidade (o poder do Estado de punir), pelo artigo 107 do Código Penal. Não houve sentença, nem de condenação nem de absolvição. Ações civis de indenização movidas por famílias de vítimas não foram divulgadas.

Na esfera administrativa e política, a única decisão com data é a cassação de 2009, tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa. Na trabalhista, não houve processo ligado ao caso.

Quadro de quem responde pelo quê

1. Wallace Souza: denunciado em 2009 por homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha; mandato cassado pela Assembleia em 2009; punibilidade extinta pela morte em 2010, sem julgamento. 2. Rafael Souza, filho: preso em 2009 na mesma investigação e denunciado; o desfecho do processo dele não foi divulgado de forma consolidada. 3. Moacir Jorge Pessoa da Costa, o Moa: preso em 2008, principal testemunha de acusação e também réu; condenado pelo júri em 2015 a 12 anos por homicídio, morreu em rebelião no Compaj em 2017.

II  A Falha

II, A notícia que nascia antes do crime

O caso Wallace Souza tem uma prova famosa e uma lacuna maior do que ela. A prova famosa é o relógio: em mais de uma cobertura do Canal Livre, a equipe chegou à cena antes da polícia, com a câmera ligada e o corpo ainda sem isolamento.

A chegada rápida, sozinha, não prova encomenda. Programas policiais pagam informantes, ouvem a frequência de rádio da polícia e recebem ligação de morador. O apresentador sempre usou essa defesa: tinha a melhor rede de fontes da cidade. Na tribuna da Assembleia, repetiu a mesma explicação e acusou adversários políticos de montar o inquérito.

A acusação apoiava tudo em Moa. Ele contou à polícia que avisava a equipe do programa sobre as mortes e que agia a mando do deputado. O depoimento de um réu que ganha benefício ao colaborar precisa de prova de fora que o confirme, e a lei brasileira exige essa confirmação.

As interceptações telefônicas seriam essa confirmação. Trechos foram citados pela polícia e pela imprensa em 2009, mas a íntegra das gravações e dos laudos periciais das mortes não foi divulgada ao público.

Sem julgamento, a acusação nunca foi posta à prova diante de um júri, e a defesa nunca pôde derrubá-la em plenário.

Aqui mora a lacuna deste caso. Nenhum tribunal disse quais mortes, se alguma, Wallace encomendou. O número exato de homicídios imputados a ele na denúncia também não foi divulgado de forma consolidada. O que existe é uma acusação formal, a cassação política e a morte do réu antes do júri.

Cesare Beccaria escreveu em Dos Delitos e das Penas, de 1764, que "é melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los". No Amazonas dos anos 2000, o homem que pedia punição na TV todos os dias era o suspeito que a Justiça nunca chegou a julgar.

A objeção honesta cabe aqui. Os filhos de vítimas que falaram à imprensa e o conjunto de indícios reunidos pela polícia convenceram deputados que antes eram aliados de Wallace a votar pela cassação. A Assembleia julga decoro parlamentar; crime quem julga é o Judiciário. A culpa penal exige sentença, e a sentença não existe.

III  O Sistema

III, A audiência como álibi

O primeiro padrão é o repórter que também é autoridade. Wallace foi policial, virou apresentador e depois deputado. Em cada papel, tinha acesso a informação que o outro papel protegia, e ninguém fiscalizava o trânsito entre as três funções.

O segundo padrão é a fama que vira voto. O Canal Livre deu a três irmãos cadeiras no Legislativo. A exposição diária na TV funcionou como campanha permanente, e a legislação eleitoral não alcançava apresentador que ainda não era candidato.

O terceiro padrão é o foro que atrasa. Enquanto teve mandato, Wallace só podia ser processado no Tribunal de Justiça do Amazonas, com autorização e rito próprios. O processo andou devagar até a cassação, e o tempo ganho no foro foi o tempo que faltou para o júri.

O quarto padrão é a morte que apaga a prova. Quando o réu morre antes da sentença, o processo é arquivado sem exame de mérito. As gravações, os laudos e os depoimentos param numa gaveta, e ninguém tem obrigação legal de dizer se sustentavam a acusação.

O quinto padrão é o caso que o mundo conhece pela ficção. Em 2019, a série documental Bandidos na TV, dirigida pelo britânico Daniel Bogado e lançada pela Netflix, levou a história a outros países. A série mostra acusação e defesa, e muita gente fora do Brasil só sabe do caso por ela.

O sexto padrão é a vítima sem rosto. Os mortos exibidos pelo Canal Livre apareciam na tela como traficantes, e raramente com nome e história. Na acusação contra o apresentador, as vítimas seguem sem lista pública.

O sétimo padrão é o formato que sobrevive. O Canal Livre saiu do ar durante a investigação, mas o programa policial com câmera na cena do crime continua em emissoras do país inteiro. Nenhuma regra nova sobre a relação entre repórter policial, informante armado e polícia nasceu do caso.

Um caso como o de Wallace Souza pede três peças antes da manchete: a íntegra das gravações, o laudo de cada morte e um julgamento. Em Manaus, só a primeira chegou a existir, e nunca foi aberta.

O que está provado cabe em poucas linhas: Wallace Souza foi indiciado, denunciado pelo Ministério Público do Amazonas e cassado pela Assembleia em 2009, e morreu em 27 de julho de 2010 sem sentença. Se ele encomendou as mortes que o programa exibia, nenhum tribunal decidiu.

"Um deputado cassado, denunciado com base na palavra de um ex-policial e em grampos que o público nunca ouviu, deve entrar na história como mandante, porque a Assembleia e a polícia se convenceram, ou como réu sem julgamento, porque nenhum júri pesou a prova? As duas leituras estão na mesa."

Caso encerrado. Veritas numquam perit.

CRIME ABERTO

O crime ficou sem solução. Mas a razão não ficou