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Virgínia Soares: 7 pacientes na denúncia, nenhum nexo provado

UTI do Hospital Evangélico, Curitiba · fevereiro de 2013

UTI do Evangélico, Curitiba, 2013

RESUMO PRELIMINAR

A chefe de uma UTI de Curitiba é presa sob suspeita de apressar o fim de pacientes graves, vira ré por sete mortes e sai absolvida porque nenhuma perícia ligou o ato à morte.

19 de fevereiro de 2013, Curitiba: a Polícia Civil do Paraná prende a médica Virgínia Soares de Souza, chefe da UTI geral do Hospital Universitário Evangélico. A suspeita é grave: ela teria apressado o fim de pacientes internados para abrir vagas na unidade.

2013, meses depois: o Ministério Público do Paraná a denuncia à Justiça por sete homicídios qualificados (forma do crime com agravante que eleva a pena), ao lado de outros profissionais da equipe.

Abril de 2017: a vara do Tribunal do Júri de Curitiba absolve Virgínia de forma sumária, sem levar o caso aos jurados, por falta de prova do nexo causal (a ligação demonstrada entre o ato da médica e cada morte).

O caso nasceu de uma escuta telefônica. Gravações autorizadas pela Justiça captaram a chefe da UTI falando em liberar leitos, e trechos foram ao ar nos telejornais de todo o país. Durante semanas, o Brasil discutiu se uma médica de carreira tinha transformado uma unidade de terapia intensiva num corredor de despedidas.

Os pacientes citados na denúncia estavam entre os mais graves do hospital. Respiravam por aparelho, recebiam sedação contínua e tinham quadros que, na avaliação da própria defesa, já apontavam para o desfecho. A acusação dizia que remédios e ajustes de aparelho anteciparam esse desfecho por decisão de uma pessoa.

Virgínia negou desde o primeiro depoimento. Disse que fazia o que toda UTI faz com quem não tem mais chance de recuperação: aliviar a dor, ajustar o suporte e conversar com a família. Separar cuidado de fim de vida de crime, no processo, dependia de uma prova que nunca chegou aos autos.

O dossiê segue em três partes. A seção I reconstrói a investigação, a prisão e em que pé ficou cada esfera da Justiça. A seção II mostra a prova que faltou para ligar a conduta da médica a cada paciente. A seção III trata do que acontece quando a polícia acusa antes de a perícia responder.

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I  O Caso

I, A escuta na UTI do Evangélico

A investigação começou em 2012, no Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa, delegacia especializada da Polícia Civil do Paraná). Denúncias de funcionários e familiares relatavam mortes em sequência na UTI geral do Hospital Evangélico, um dos maiores de Curitiba e referência no atendimento pelo SUS.

Com autorização judicial, a polícia grampeou telefones da equipe. Nas conversas, a chefe da unidade falava de pressa por vagas, de pacientes que “não iam sair” e de mudanças na ventilação. Um trecho virou manchete nacional. Num telefonema de 2013 transcrito no inquérito, Virgínia diz: “Eu quero desentulhar a UTI, que está me dando coceira.”

A tese da polícia descrevia um método. Segundo o inquérito, pacientes recebiam doses de bloqueador neuromuscular (remédio que paralisa os músculos, inclusive os da respiração) e tinham reduzido o oxigênio do respirador. Sem o aparelho no ajuste anterior, o paciente paralisado não conseguiria respirar sozinho.

A prisão de 19 de fevereiro de 2013 foi temporária e virou preventiva (prisão sem prazo fixo, decretada para proteger a investigação). Virgínia ficou presa cerca de um mês e saiu por habeas corpus (ordem judicial que manda soltar o preso), concedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Na saída, a defesa repetiu a linha que manteria até a sentença. Os remédios citados eram de uso comum em terapia intensiva, as mudanças de ventilação constavam dos prontuários e as decisões de suporte eram tomadas com a equipe, sem segredo. Para os advogados, a polícia tinha transformado o vocabulário áspero de uma plantonista exausta em plano de extermínio.

Com a repercussão, o caso cresceu. A polícia passou a revisar prontuários de anos anteriores, e a imprensa publicou estimativas de dezenas e até centenas de óbitos suspeitos, sem que nenhuma delas virasse acusação formal. O Ministério Público ficou com sete casos, os que considerou mais documentados.

A denúncia de 2013 imputou a Virgínia sete homicídios qualificados por recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, pacientes sedados e sem condição de reagir. Outros médicos, enfermeiros e uma fisioterapeuta da equipe responderam como participantes.

Em abril de 2017, depois de quatro anos de instrução, o juiz da vara do Júri de Curitiba concluiu que os laudos não permitiam afirmar que os remédios e os ajustes de aparelho causaram as mortes. Absolveu todos os réus sumariamente, com base no artigo 415 do Código de Processo Penal.

Em que pé o caso está em cada esfera

Na esfera penal, a absolvição sumária de 2017 foi decidida em primeira instância. O Ministério Público do Paraná anunciou recurso; o resultado no Tribunal de Justiça não foi divulgado nas fontes consultadas para esta edição.

Na esfera administrativa, o Conselho Regional de Medicina do Paraná abriu apuração ética sobre a médica, e o desfecho dela não foi divulgado. Na esfera civil, não foi divulgada sentença de indenização a famílias dos pacientes. Na esfera trabalhista, não foi divulgada ação entre Virgínia e o hospital.

Quanto a quem responde pelo quê: Virgínia foi acusada como autora das sete mortes; os demais profissionais da equipe, como participantes; todos foram absolvidos na mesma decisão de 2017, na vara do Júri de Curitiba.

Virgínia voltou à vida civil depois da decisão. Não foi divulgado se retomou a chefia de alguma UTI, e ela deu poucas entrevistas sobre o caso, sempre para repetir que nunca abreviou a vida de ninguém.

II  A Falha

II, O laudo que não fechou a conta

A falha tem documento, norma e data. A denúncia de 2013 foi oferecida com base em escutas e prontuários, sem exame que ligasse uma dose de remédio ou um ajuste de respirador à morte de cada um dos sete pacientes. O artigo 158 do Código de Processo Penal, de 1941, exige exame de corpo de delito quando o crime deixa vestígios. Em abril de 2017, o juiz absolveu por essa falta.

Sete pacientes foram descritos como vítimas de homicídio sem que um laudo afirmasse que algum deles teria sobrevivido sem a conduta da médica.

Numa UTI, o desfecho tem muitas causas ao mesmo tempo. Infecção generalizada, falência de órgãos, idade e doença de base pesam sobre o paciente. Para condenar por homicídio, a acusação precisa mostrar que o ato do médico, e não a doença, foi o que encerrou a vida naquele momento.

A escuta provava outra parte da história. Mostrava uma chefe impaciente com a falta de leitos e um vocabulário que chocou o país. Frase grosseira, porém, não prova causa. O juiz tratou a fala como indício de intenção, que sozinho não sustenta uma pronúncia (decisão que manda o réu a júri).

O bloqueador neuromuscular tinha uso legítimo na mesma UTI. O remédio entra na rotina de quem é intubado e precisa ficar imóvel no respirador. Saber se uma dose foi terapêutica ou letal exigia comparar horário, quantidade e parâmetros do aparelho com a evolução de cada caso, e os prontuários não permitiram essa comparação de forma conclusiva.

O tempo pesou contra a acusação. Os pacientes já tinham sido sepultados quando o caso veio a público, e não foi divulgado se houve exumação para análise toxicológica. Sem corpo examinado, a perícia trabalhou só com papel.

O custo caiu sobre todos os lados do processo. As famílias passaram quatro anos ouvindo que seus parentes podiam ter sido mortos e saíram sem resposta. A médica teve o rosto exibido como suspeita de assassinato em série e saiu absolvida sem que a absolvição tivesse o mesmo alcance da prisão.

A ordem dos atos explica o desfecho. Primeiro vieram a prisão e as gravações na televisão; depois, a denúncia; só no fim, a perícia sobre os prontuários. Quando os peritos responderam que não havia como afirmar a causa de cada morte, a acusação já estava escrita e a médica já era conhecida no país inteiro.

O hospital também sentiu o golpe. O Evangélico, que já vivia crise financeira, viu a procura cair e a imagem da UTI virar sinônimo do caso nas buscas da internet.

III  O Sistema

III, Quando a acusação chega antes do laudo

O processo penal brasileiro permite denunciar com indícios e deixar a prova completa para a instrução. Em crime de rua, o corpo examinado costuma estar nos autos desde o início. Em morte hospitalar de paciente grave, a causa é justamente o ponto disputado, e só a perícia médica pode respondê-la. No Evangélico, a prisão, a denúncia e a exposição vieram em semanas; a resposta técnica levou quatro anos e foi negativa.

O sistema protegeu a médica do erro mais grave, uma condenação sem prova, e esse é o seu valor. Não protegeu as famílias, que ficaram sem saber se a frase da escuta era só grosseria ou a confissão de um crime que nenhum exame conseguiu medir. A absolvição por falta de prova encerra o processo e deixa a dúvida em aberto.

Ficam duas leituras para o caso de Virgínia Soares de Souza. Uma investigação apressada expôs como criminosa uma médica que fazia cuidado de fim de vida. Ou houve crime na UTI do Evangélico, e a falta de perícia a tempo garantiu que ele nunca pudesse ser provado.

“No Caso Virgínia Soares, a absolvição de 2017 corrigiu uma acusação que nunca teve prova, ou selou um crime que a perícia chegou tarde demais para medir?”

Caso encerrado. Veritas numquam perit.

CRIME ABERTO

Você entende onde a investigação falhou em cada crime sem solução.