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Vala de Perus: aberta antes de existir protocolo
Perus, São Paulo · 1990
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O livro tem nome, a caixa não
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RESUMO PRELIMINAR
Em 4 de setembro de 1990, 1.049 sacos com ossos saíram de uma vala clandestina no cemitério Dom Bosco, em Perus. A escavação começou antes de existir protocolo de identificação, e cinco pessoas foram identificadas até hoje.
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Uma vala comum não é um amontoado. É um arquivo empilhado, e cada conjunto dentro dela ocupa uma posição que corresponde a uma data de entrada, a uma ordem de chegada e a uma linha escrita em algum livro.
Enquanto a terra continua fechada, essa correspondência sobrevive intacta. Quem entrou primeiro está embaixo, quem entrou por último está em cima, e a profundidade funciona como índice do caderno que registrou cada entrada.
A escavação é o único momento em que o índice pode ser copiado. Terreno quadriculado, fotografia por camada, numeração de cada conjunto no ponto exato em que apareceu, e a posição vira dado antes de deixar de existir.
Uma pá mecânica faz o mesmo serviço em uma fração do tempo e devolve o mesmo volume de ossos. O que ela não devolve é a ordem. Depois dela, mil conjuntos continuam existindo, e nenhum deles tem endereço.
O livro de sepultamento não desaparece junto. Ele continua na estante, com nomes, datas e números de cova, e passa a descrever pessoas que ninguém consegue mais apontar dentro do material recém-retirado do chão.
Daí em diante, a identificação só anda pelo caminho mais caro. Antropologia peça por peça para separar indivíduos, exame genético em cada fragmento aproveitável e coleta de referência com parentes que envelhecem enquanto o laudo não sai.
É um caminho que funciona e que trabalha contra o relógio. Osso guardado em galpão úmido degrada, o material genético se fragmenta, e a família que doaria a melhor amostra não é eterna.
O ponto é que o caminho barato existia e passou. Ele durava as semanas da escavação, custava caderno, trena e câmera, e dependia de alguém decidir que a posição de cada saco seria anotada antes de o saco sair do lugar.
Este dossiê trata de uma manhã de setembro de 1990 no cemitério Dom Bosco, em Perus, dos 1.049 sacos que saíram de lá e do arquivo que continuou intacto na prateleira enquanto o outro era desfeito.
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I O Caso
Setembro de 1990 e a vala do Dom Bosco
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O cemitério municipal Dom Bosco fica em Perus, no extremo noroeste de São Paulo, e começou a receber sepultamentos em março de 1971.
Ele nasceu para uma demanda específica: corpos sem família localizada, sem documento e sem quem pagasse a sepultura.
Em meados dos anos 1970, um conjunto de corpos já enterrados em covas individuais do próprio cemitério foi retirado dessas covas e reunido em uma vala coletiva no fundo do terreno.
A operação tem nome técnico, reinumação, e tem procedimento previsto. Quem sai de uma cova numerada precisa entrar em outro lugar com o destino anotado, e a parte do destino não foi escrita.
A existência da vala circulava desde o fim daquela década, levada adiante por familiares de desaparecidos políticos que procuravam onde a repressão tinha deixado seus mortos.
A apuração do jornalista Caco Barcellos para o livro Rota 66 ajudou a fixar endereço e período, e a demanda das famílias chegou à prefeitura na gestão de Luiza Erundina.
Em 4 de setembro de 1990, diante de dezenas de repórteres, a vala foi aberta.
A retirada durou mais de um mês. A coordenação técnica coube ao legista Nelson Massini, e a catalogação só foi encerrada em 27 de outubro daquele ano.
Saíram de lá 1.049 sacos plásticos com ossos. O número passou a nomear o caso, e continua sendo a única medida estável de tudo que veio depois.
O conteúdo não acompanhava a contagem. Havia sacos com até três crânios e sacos sem nenhum, sinal de que os invólucros originais se romperam.
Em 1º de dezembro de 1990, três caminhões levaram o material para o Departamento de Medicina Legal da Unicamp, em Campinas.
O método disponível era a sobreposição de imagem: comparar o crânio com fotografias da pessoa procurada em vida, exigindo seis pontos de coincidência total.
Por esse caminho saíram os dois primeiros nomes, Dênis Casemiro em 1991 e Frederico Eduardo Mayr em 1992.
A partir de 1993 o trabalho parou. Relatos do período descrevem ossadas amontoadas em sacos, expostas à umidade e cobertas de fungo.
A transferência para o Instituto Oscar Freire, da USP, se concretizou em 2001, e nessa etapa o registro já fala em 1.047 conjuntos.
Ali saiu o terceiro nome, Flávio Carvalho Molina, em 2005.
As análises recomeçaram em 29 de setembro de 2014, no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp, que recebeu a custódia de 1.047 caixas plásticas.
Dez dias depois, uma portaria criou formalmente o Grupo de Trabalho Perus, reunindo governo federal, prefeitura e universidade.
Ali saíram o quarto e o quinto nomes, Dimas Antônio Casemiro e Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, os dois em 2018.
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II A Falha
O livro de um lado, a caixa do outro
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A falha central deste caso não é a falta de exame. Houve catalogação, antropologia, laboratório e exame genético.
A falha é de ordem. A vala foi aberta antes de existir qualquer protocolo capaz de aproveitar o que saía dela.
Em 1990 o país não tinha exame de DNA forense em operação, banco de referência genética de familiares nem rotina de arqueologia forense.
A escavação, portanto, não foi desenhada para alimentar um método. Foi desenhada para tirar o material do chão.
O que se perde nessa ordem é a procedência. Cada saco que sai sem camada, quadrante e profundidade registrados vira um conjunto sem origem dentro da própria vala.
Do outro lado da conta havia papel, e havia bastante. O cemitério mantinha livros de sepultamento desde 1971, e o levantamento posterior mapeou perto de cinco mil sepultamentos até 1980.
A pesquisa nesses livros encontrou 1.942 corpos sem dado de reinumação. Desses, 1.410 tinham sido sepultados com nome próprio e 532 como não identificados.
Um livro com 1.410 nomes é uma lista de candidatos, e permanece só uma lista enquanto não houver como amarrar cada nome a um objeto físico.
A amarra que existia era a posição. Cova numerada no papel, cova numerada no terreno, e a numeração servindo de coluna comum entre as duas coleções.
Na reinumação dos anos 1970 o vínculo se rompeu no papel, porque o destino não foi anotado. Na escavação de 1990 ele se rompeu no terreno, porque a origem também não foi.
Restaram duas coleções sem coluna comum: nomes com data e cova de um lado, caixas com ossos e número de ordem do outro.
É por essa razão que o cruzamento caixa a caixa nunca aconteceu. Ele não é tarefa pendente na fila de alguém: é uma operação que perdeu a chave duas vezes.
A antropologia feita na Unifesp mediu o tamanho do estrago. Até janeiro de 2019, das 904 caixas já analisadas, 205 continham ossos de mais de um indivíduo.
Colocados pela primeira vez em posição anatômica, os conjuntos revelaram ossos ausentes, sobressalentes e incompatíveis entre si na mesma caixa.
A estimativa que saiu dessa contagem é maior que o número que nomeia o caso: o coordenador do centro calculou restos de 1,3 mil a 1,4 mil pessoas na vala.
O caminho que sobrou foi o genético. Três lotes com 550 amostras seguiram para a International Commission on Missing Persons, laboratório holandês especializado em desaparecidos.
O universo de busca é pequeno perto do acervo: 41 pessoas, 37 escolhidas por probabilidade documental e 4 incluídas a pedido das famílias.
Desse esforço saíram dois resultados positivos, os nomes de 2018. A primeira fase do projeto foi concluída em junho de 2022.
Não faltou ciência, laboratório nem acesso ao arquivo do cemitério. Faltou anotar de onde cada saco saiu, nas únicas semanas em que a informação ainda estava no chão. O resto virou consequência.
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III O Sistema
Nenhum órgão respondia pelo conjunto
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O primeiro gargalo é de competência. Livro de sepultamento é registro administrativo de um cemitério municipal, não peça de investigação.
Ninguém no serviço funerário tinha obrigação de tratar reinumação como movimentação de prova. Anotar o destino era rotina de zeladoria, e rotina de zeladoria falha sem consequência.
O segundo é a ausência de regra escrita sobre cadeia de custódia. O procedimento em dez etapas só entrou no Código de Processo Penal em 2019, vinte e nove anos depois da escavação.
Sem ele, mover mil conjuntos de Perus para Campinas, de Campinas para a USP e da USP para a Unifesp foi logística, não procedimento.
O terceiro é a guarda. Osso é vestígio biológico e depende de ambiente seco, temperatura estável e embalagem inerte para que o material genético atravesse décadas.
O intervalo entre 1993 e 2001 não ofereceu nenhuma dessas condições. O que degradou no armazenamento não foi só o osso: foi a chance de extrair dele um perfil aproveitável.
O quarto é o desenho da tarefa. Identificar um desaparecido depende de três acervos em prédios diferentes: o corpo, o papel do cemitério e a referência genética da família.
Entre 1990 e 2014, cada acervo teve um dono distinto. A universidade guardava o osso, a prefeitura guardava o livro, e a família guardava a amostra que ninguém pediu.
O quinto é o prazo biológico da referência. Perfil de pai, mãe ou irmão rende comparação bem mais firme que o de parente distante.
Quem podia doar a melhor amostra em 1990 tinha uma idade. Em 2014, quando a coleta enfim virou programa, boa parte dessa geração já não estava disponível.
O sexto é o formato do financiamento. O trabalho nunca virou órgão permanente com orçamento próprio: virou grupo criado por portaria, prorrogado por adesão e interrompido quando a adesão muda.
O sétimo é a escala do acervo contra a escala da busca. O universo de procura tem 41 nomes, e o material guardado corresponde a mais de mil pessoas.
A leitura direta do número é que a maior parte da vala nunca foi objeto de busca ativa, não por decisão técnica, mas porque nenhuma norma manda procurar quem não tem quem procure.
Não faltou norma, laboratório nem arquivo. O livro de sepultamento estava na estante desde 1971, e a vala ficava dentro de um cemitério da própria prefeitura. O que faltou foi um responsável único por manter osso, papel e família na mesma mesa.
Com registro de posição durante a escavação e um cadastro ligando cova, caixa e nome desde a primeira semana, boa parte do trabalho das décadas seguintes já estaria pronta.
A pergunta não é por que apenas cinco pessoas foram identificadas, porque a técnica de 1990 dificilmente daria muito mais. É por que a vala foi aberta antes de alguém definir o que seria anotado.
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