Marcos Mariano: 19 anos por um nome trocado

Recife, Pernambuco · 1976, 1985 e 1998

Balcão de cartório judicial antigo no interior de Pernambuco ao fim da tarde, livro de registro aberto com nomes manuscritos desbotados, carimbo e almofada de tinta ao lado, luz baixa entrando por uma janela alta

O registro que ninguém conferiu em 1985

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RESUMO PRELIMINAR

Um mecânico entrou numa cela pernambucana em 1976 no lugar de outro homem e saiu seis anos depois. Em 1985 foi preso outra vez, sem que ninguém conferisse o caso, e saiu cego em 1998. Nenhum agente público respondeu pelo erro.

1976, Pernambuco: Marcos Mariano da Silva, mecânico na casa dos vinte anos, é preso no lugar de um homônimo acusado de homicídio e entra numa cela do sistema prisional pernambucano. Seis anos depois, o verdadeiro autor é preso e ele sai sem nenhum documento que explique por que esteve lá. 27 de julho de 1985: parado numa blitz, é reconhecido por um policial civil que o toma por foragido, e o juiz a quem a prisão é comunicada o manda de volta ao presídio sem verificar a situação dele. 25 de agosto de 1998: sai por habeas corpus, cego dos dois olhos, com tuberculose e com a família desfeita. Somados os dois períodos, o Estado brasileiro manteve preso por cerca de 19 anos um homem que nunca foi condenado por nada.

A soma desses anos é o primeiro dado que impressiona, e é o menos importante. O que sustenta o caso é um registro: o nome dele seguiu ligado a um homicídio que já tinha outro autor preso, e passou duas décadas por delegacia, juízo e presídio sem que ninguém verificasse a quem ele se referia.

Um caso costuma ficar aberto porque faltou perícia, testemunha ou corpo. Este ficou aberto por motivo oposto. Não falta prova nenhuma: existe decisão judicial reconhecendo que aquele homem esteve preso indevidamente, existe condenação do Estado de Pernambuco ao pagamento de indenização, existe a cegueira, adquirida numa rebelião dentro do presídio. Tudo foi apurado, menos um ponto.

O que nunca foi apurado é a cadeia de mãos que carregou o erro por 22 anos. Quem prendeu em 1976 e com base em que peça. Quem recebeu o preso na unidade sem processo instruído. Quem deixou de conferir a identificação nas dezenas de ocasiões em que ela poderia ser conferida. E, sobretudo, quem deveria ter comunicado ao cartório que aquele registro precisava ser baixado, e por que ninguém o fez.

Nenhum desses nomes foi apurado em processo administrativo público. A indenização foi paga pelo contribuinte pernambucano, e a falha ficou registrada como acidente burocrático sem autor.

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I O Caso

I, Um mecânico, uma cela e o nome de outro homem

Marcos Mariano da Silva trabalhava como mecânico em Pernambuco quando foi preso, em 1976, acusado de um homicídio cometido por um homônimo. A identificação civil daquela época se apoiava em documento precário ou na palavra de quem prendia, e a conferência que separaria um homem do outro não foi feita.

Ele foi recolhido a uma unidade prisional do Estado e ficou seis anos preso pelo crime de outro homem. Só saiu quando o verdadeiro autor foi preso, sem qualquer explicação escrita do que havia acontecido.

A liberdade durou três anos. Para a polícia, o nome dele continuava ligado ao caso antigo.

Em 27 de julho de 1985, ele foi parado numa blitz. Um policial civil o reconheceu, achou que ele fosse foragido e o prendeu. O juiz a quem a prisão foi comunicada o mandou de volta ao presídio sem verificar a situação dele, e ninguém conferiu que o homicídio de 1976 já tinha outro autor preso.

A segunda prisão durou treze anos, no Presídio Aníbal Bruno, no Recife, sem inquérito e sem condenação. Numa rebelião, foi atingido por uma bomba de gás e perdeu a visão dos dois olhos; contraiu tuberculose, e a família se desfez. Saiu em 25 de agosto de 1998, por habeas corpus.

O reconhecimento judicial veio nos anos seguintes. A Justiça de Pernambuco condenou o Estado a indenizá-lo em R$ 2 milhões, e em 2006 o Superior Tribunal de Justiça manteve o valor e chamou o caso de o mais grave atentado à dignidade humana já visto na sociedade brasileira. Metade foi paga em 2008.

O desfecho pessoal precisa ser dito com todas as letras. Marcos Mariano passou os últimos anos cego, doente e dependendo de terceiros enquanto a segunda metade da indenização era discutida. Em 22 de novembro de 2011, horas depois de saber que o STJ mandara o Estado pagar o restante, morreu dormindo em casa, no Recife, de infarto, aos 63 anos.

O que nunca aconteceu foi a apuração da falha em si. Nenhuma corregedoria de polícia, nenhuma corregedoria do Judiciário e nenhum órgão do sistema prisional abriu procedimento público para reconstituir a trajetória daquele registro e apontar onde a conferência deixou de acontecer.

II A Falha

II, O papel que sobreviveu a duas prisões

A lacuna central deste caso não está na abordagem policial de 1976. Está no registro que continuou ligando o nome dele a um homicídio de outro homem, e que ninguém foi obrigado a explicar.

O primeiro registro perdido é a peça que fundamentou a prisão original. Não se sabe publicamente se havia ordem judicial nominal, se o nome coincidia com o do procurado, se havia apenas semelhança física relatada por um agente. Sem o documento aberto ao escrutínio, o erro não pode ser classificado: confusão de homônimo, reconhecimento falho ou prisão sem ordem nenhuma são três falhas de naturezas distintas, com responsáveis distintos.

O segundo registro perdido é o das conferências que não aconteceram dentro da unidade prisional. Toda entrada de preso gera prontuário, e todo prontuário deveria apontar o processo que justifica a custódia. Treze anos são treze ciclos anuais de recadastramento, mutirões e visitas de inspeção. Nenhum documento público mostra o que esses controles registraram sobre aquele preso.

O terceiro registro perdido é a ordem de baixa que nunca foi expedida. Quando um mandado perde objeto, alguém precisa comunicar o cartório para retirá-lo da circulação. O caso sugere que ninguém fez, porque em 1985 um policial ainda o tomou por foragido. O que não se sabe é se a comunicação foi omitida, se foi feita e se perdeu no caminho, ou se a baixa foi determinada e não cumprida pelo servidor responsável.

Como hipótese, e apenas como hipótese, dois cenários explicam a persistência do documento. No primeiro, o mandado permaneceu ativo por inércia de arquivo físico, num sistema que dependia de ficha de papel e não tinha rotina de conferência periódica. No segundo, a baixa dependia de uma comunicação que cabia a um órgão específico, e a omissão tem dono identificável nos autos, nunca cobrado.

A objeção honesta ao argumento cabe aqui. Registros em papel de 1976 se perdem, cartórios do interior operavam com pessoal mínimo, e cobrar de um escrivão daquela década o rastreamento que só a informatização tornou viável seria anacrônico e injusto.

Só que a cobrança é outra: por que o erro sobreviveu a uma soltura, a três anos de liberdade e a uma segunda prisão sem que nenhuma instância o interrompesse.

A inocência está declarada por decisão judicial e paga com dinheiro público. O que ficou aberto é o percurso do registro: ninguém reconstituiu por onde ele passou, ninguém apontou quem deveria tê-lo recolhido e ninguém respondeu pela omissão. Sem essa reconstituição, cerca de 19 anos de cadeia viram acidente sem autor, e o procedimento que permitiu tudo segue de pé.

III O Sistema

III, Quando o erro de identificação não tem dono

O primeiro gargalo é a responsabilidade dissolvida em etapas. Uma prisão indevida atravessa policial, delegado, escrivão, cartório, juízo e direção da unidade. Cada agente cumpre uma fração do rito e confia na fração anterior. Quando o resultado é catastrófico, não sobra ninguém a quem perguntar, porque cada elo agiu conforme o que recebeu.

O segundo é a ausência de auditoria de custódia por processo. O controle prisional histórico contava corpos, não vínculos: quantos presos há na unidade, não qual processo sustenta cada um deles. Um homem sem sentença permanecia invisível justamente porque a contagem batia.

O terceiro é a inexistência de prazo de validade para ordem de prisão. Um caso de 1976 podia produzir prisão nova em 1985 sem qualquer revalidação. Nenhum mecanismo obrigava alguém, em algum momento daquele intervalo, a reabrir o documento e perguntar se ainda fazia sentido.

O quarto é a reparação que encerra o assunto. Indenização paga pelo Estado transforma falha de procedimento em despesa orçamentária. O contribuinte cobre a conta, o caso se encerra na esfera cível e nenhuma apuração disciplinar corre em paralelo, o que significa que a instituição desembolsa dinheiro sem aprender nada.

O quinto é o silêncio sobre a escala. Não existe, no Brasil, levantamento público e permanente que informe quantas pessoas estão presas hoje sem processo que sustente a custódia, separadas por causa da falha. Sem esse número, cada história dessas vira caso isolado e a discussão recomeça do zero na próxima.

Um caso não fica aberto só porque faltou perícia na cena. Este teve decisão judicial, teve reconhecimento oficial do erro e teve indenização arbitrada, e ficou aberto no lugar onde ninguém olhou: o caminho do papel que manteve um homem preso.

A lição de 1985 cabe numa regra simples: ordem de prisão é instrumento com poder de tirar duas décadas de alguém, e precisa ter prazo, dono e conferência obrigatória antes de cada cumprimento. Sistema que paga a indenização e não reconstitui o percurso do documento compra silêncio, não correção.

Cinco décadas depois do primeiro recolhimento, o que se sabe continua sendo o que as decisões registram: um homem levado no lugar de outro, seis anos de cadeia, uma soltura, uma blitz, mais treze anos sem processo e uma cegueira adquirida dentro do Estado. O que nunca se estabeleceu é por onde aquele registro circulou entre 1976 e 1985, e a razão de nunca se estabelecer é que ninguém, em nenhuma instância, foi obrigado a abrir o arquivo e seguir o rastro.

"Aceitar que cerca de 19 anos de cadeia indevida se resolvam com indenização paga pelo contribuinte e nenhuma apuração de quem falhou, ou defender que toda prisão declarada ilegal abra automaticamente procedimento disciplinar nominal em polícia, cartório e unidade prisional, sabendo o custo e a resistência corporativa que a regra criaria? As duas contas estão na mesa."

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