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A coluna soldada no carro de Ayrton Senna

Imola · Curva Tamburello · 1 de maio de 1994

O muro da curva Tamburello, em Imola

RESUMO PRELIMINAR

O Williams de Ayrton Senna bateu no muro da curva Tamburello, em Imola, em maio de 1994; a Justiça italiana levou 13 anos para concluir que a coluna de direção modificada rompeu antes da curva, e a Corte de Cassação reconheceu a culpa do diretor técnico com o crime já prescrito.

29 de abril de 1994: a Fórmula 1 chega ao Autódromo Enzo e Dino Ferrari, em Imola, no norte da Itália, para o Grande Prêmio de San Marino. Ayrton Senna, 34 anos, tricampeão mundial, disputa a terceira corrida pela Williams sem ter somado um ponto no campeonato.

Sexta-feira, 29 de abril: no treino classificatório, o brasileiro Rubens Barrichello decola numa zebra da Variante Bassa e bate na barreira de pneus. Sai do hospital no dia seguinte com o nariz machucado e o braço enfaixado.

Sábado, 30 de abril: no treino classificatório, o austríaco Roland Ratzenberger perde parte da asa dianteira do Simtek e bate de frente na curva Villeneuve. É declarado morto no hospital de Bologna. Senna passa parte da tarde no centro médico do autódromo e conversa com o médico da categoria, Sid Watkins.

Domingo, 1 de maio, 14h17 no horário local: na sétima volta, logo depois da relargada atrás do carro de segurança, o Williams FW16 número 2 sai reto na Tamburello, curva rápida de pé embaixo à esquerda, e acerta o muro de concreto.

O carro gira e para na área de escape. Uma peça da suspensão dianteira direita atinge o capacete do piloto. Senna é levado de helicóptero ao Hospital Maggiore, em Bologna, e a equipe médica anuncia a morte às 18h40.

A corrida é retomada e termina com vitória de Michael Schumacher, da Benetton. O Williams destruído é apreendido pela polícia italiana ainda no autódromo, e a Procuradoria de Bologna abre um inquérito para saber por que o carro não fez a curva.

A resposta da Justiça levou 13 anos e chegou sem pena para ninguém. Primeiro, o caminho do processo em cada instância e quem respondeu por quê. Depois, a peça cortada e soldada dentro do cockpit e o relógio que correu contra a acusação. Por fim, o que a Itália mudou nas regras do tempo para julgar.

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I  O Caso

Seis réus e quatro instâncias

Ayrton Senna da Silva, piloto paulistano campeão mundial em 1988, 1990 e 1991, morreu em 1 de maio de 1994 depois de bater no muro da curva Tamburello, em Imola, com o Williams FW16. O inquérito aberto pelo procurador Maurizio Passarini apurou homicídio culposo (omicidio colposo, a morte sem intenção causada por negligência, imprudência ou imperícia).

O corpo chegou a São Paulo em 4 de maio. O governo federal decretou três dias de luto oficial, e o velório na Assembleia Legislativa paulista reuniu uma fila de quilômetros antes do enterro no Cemitério do Morumby, em 5 de maio.

A perícia da Procuradoria desmontou o carro apreendido. Os peritos encontraram a coluna de direção, o eixo que liga o volante à caixa de direção, partida em dois pedaços. A pergunta do processo era se ela tinha quebrado antes da curva, e levado o carro reto, ou na batida, como consequência do impacto.

A denúncia levou seis homens a julgamento na Pretura de Imola, o tribunal de primeiro grau da cidade. Três vinham da equipe: Frank Williams, dono da Williams, Patrick Head, diretor técnico, e Adrian Newey, projetista-chefe. Três vinham da pista: Federico Bendinelli, diretor do autódromo, Giorgio Poggi, responsável pelo circuito, e Roland Bruynseraede, diretor de prova da FIA, a federação internacional do automobilismo.

O julgamento começou em fevereiro de 1997. Em dezembro do mesmo ano, o juiz Antonio Costanzo absolveu os seis. Para a sentença, a acusação não provou que a coluna rompeu antes da batida.

O Ministério Público recorreu só contra Head e Newey. Em novembro de 1999, a Corte de Apelação de Bologna confirmou a absolvição dos dois. Em janeiro de 2003, a Corte de Cassação, a última instância da Justiça italiana, anulou a decisão e mandou o caso a novo julgamento em Bologna.

Em maio de 2005, a Corte de Apelação de Bologna absolveu Newey e declarou prescrito o crime atribuído a Head. Em abril de 2007, a Cassação encerrou o processo. A decisão afirma que o acidente foi causado pela ruptura da coluna de direção, provocada por uma modificação mal projetada e mal executada, e atribui a Head a responsabilidade por não ter controlado o trabalho. O crime já estava extinto pela prescrição.

Onde o caso está hoje

Na esfera penal, o processo terminou na Cassação em 2007, sem condenação e sem recurso possível. Na civil, nenhuma ação de indenização da família Senna contra a Williams foi divulgada. Na esportiva e administrativa, a FIA não puniu a equipe. Na trabalhista, não houve processo divulgado.

Quem respondeu pelo quê, e onde:

• Patrick Head: culpa reconhecida, prescrita

• Adrian Newey: absolvido em Bologna, 2005

• Frank Williams: absolvido em Imola, 1997

• Os três da pista: absolvidos em 1997

A culpa de Head foi escrita pela Cassação em 2007. A pena dependia de uma sentença dentro do prazo, e o prazo já tinha vencido em 2005.

A Justiça italiana concluiu que a peça quebrou antes do muro, e a conclusão chegou quando o crime já não podia ser punido.

II  A Falha

O tubo cortado e o relógio

A coluna de direção do FW16 tinha sido mexida antes do campeonato de 1994. Senna reclamava de pouco espaço para as mãos e os joelhos dentro do cockpit, e a equipe cortou a coluna original e soldou no meio um trecho de tubo de diâmetro menor para abrir folga ao volante.

A perícia da Procuradoria apontou trincas de fadiga na região da solda, fissuras que crescem aos poucos com o esforço repetido até a peça ceder. Para a acusação, a coluna rompeu na entrada da Tamburello, o volante girou solto na mão de Senna e o carro seguiu reto até o muro.

Senna liderava a corrida quando saiu da pista. Nas sentenças, a disputa girava em torno de frações de segundo: se a coluna partiu antes da saída da pista, o carro não tinha como virar; se partiu no muro, a quebra não explicava a batida.

A defesa da Williams sustentou outra explicação. O carro teria raspado o fundo no asfalto ondulado da curva, com os pneus ainda frios depois das voltas lentas atrás do carro de segurança, e perdido aderência. A coluna, nessa versão, quebrou no impacto.

A telemetria da Williams e as imagens da câmera de bordo entraram no processo como prova das duas versões. Os peritos discutiram os dados do esforço no volante nos instantes finais, e a fita da câmera de bordo virou motivo de briga entre as partes por causa dos quadros finais, que não apareceram na transmissão.

O relatório técnico completo dos peritos não foi divulgado em documento público acessível hoje. O que circula são trechos citados nas sentenças e na imprensa italiana da época.

A falha da investigação

A peça estava apreendida desde 1 de maio de 1994, e a perícia apontou a solda. Pelas regras de prescrição do Código Penal italiano então em vigor, o relógio do homicídio culposo corria do dia do acidente, sem parar durante o processo. Quatro instâncias depois, em maio de 2005, a Corte de Apelação de Bologna declarou que o prazo máximo tinha vencido.

O tempo se perdeu no vaivém. Uma absolvição em 1997, outra em 1999, uma anulação em 2003 e um novo julgamento em 2005: cada etapa consumiu anos enquanto o prazo seguia correndo, e a Cassação de 2007 só pôde dizer o que aconteceu.

Para a família, a decisão de 2007 deu a explicação técnica que faltava desde 1994: a peça cedeu. Para o processo penal, a mesma frase não teve efeito. Nenhum dos réus cumpriu pena, pagou multa criminal ou ficou com antecedente.

A Williams seguiu na Fórmula 1. Patrick Head ficou na equipe até se aposentar, e Adrian Newey projetou carros campeões para outras escuderias nas décadas seguintes.

A Cassação reconheceu a solda que rompeu, e o relógio da prescrição terminou antes do processo.

III  O Sistema

O prazo para julgar

A Tamburello virou chicane em 1995, e a FIA endureceu as regras de segurança dos carros e dos circuitos nos anos seguintes. A regra que deixou o caso sem pena demorou mais a mudar. Na Itália, a Lei 3 de 2019, conhecida como reforma Bonafede, suspendeu a prescrição depois da sentença de primeiro grau, e a Lei 134 de 2021, a reforma Cartabia, manteve essa parada do relógio e somou um prazo máximo para cada recurso: em regra, dois anos na apelação e um na Cassação, sob pena de o processo ser encerrado.

As duas reformas atacam o mesmo problema por lados opostos. A primeira para o relógio para que o recurso não apague a acusação. A segunda mantém um limite para que o réu não fique preso a um processo sem data para acabar. Um caso como o de Imola, com quatro instâncias e uma anulação no caminho, teria outro desenho sob cada uma delas. No Brasil, o Código Penal mantém a prescrição correndo durante o processo, com marcos que zeram a contagem, como o recebimento da denúncia e a sentença condenatória, listados no artigo 117.

Fica a escolha para quem desenha a lei. Parar o relógio na primeira sentença e aceitar processos que atravessam décadas, ou manter um prazo para cada recurso e aceitar que uma culpa reconhecida, como a de Patrick Head em 2007, chegue sem pena.

Caso encerrado. Veritas numquam perit.

CRIME ABERTO

Você entende onde a investigação falhou em cada crime sem solução.